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5 de Outubro

Hoje, 5 de Outubro de 2010, comemora-se o centenário da República. Passei por alguns artigos nos jornais, assisti ao discurso oficial e uma vez mais faz lembrar o tema do regicídio e a história recente do país: o que é que aconteceu a Portugal nos últimos 100?

Portugal tem de facto traços únicos na história europeia que parecem ter culminado numa mentalidade mesquinha e subdesenvolvida que não tem sido fácil desenvencilhar-se dela. O país onde nasceu o sistema de alianças, o imperialismo europeu, a globalização, o sistema capitalista, merecia outro nível de exigência e outra visão do futuro. O pequeno país que sobreviveu 900 anos à castelhanização e aos jogos de poder na Grande Europa, é frequentemente apelidado de país de brandos costumes apesar de ter vivido a maior parte da sua história em estado de guerra, bastaram apenas meia dúzia de republicanos para fazer a revolução republicana e umas dezenas de militares para fazer a revolução democrática.

Mas, a originalidade de Portugal e os seus 900 anos de história parecem não ser suficientes para explicar o atraso sistemático no seio dos países historicamente ocidentais, e muito menos para explicar o atraso dos 100 anos da república completamente esvaziados de feitos dignos de serem registados na história do país; talvez duas pontes sobre o Tejo e o CCB se entretanto não tiver sido privatizado.

Um século depois muito se continua a escrever sobre a legitimidade da república, se esta deveria ou não ser referendada e se o país estaria ou não melhor se o regicídio não tivesse acontecido. Nesta discórdia, opõem-se os engenhosos republicanos de fraca escola democrática e os monárquicos nostálgicos de um passado que já lá vai mas revoltados com a incapacidade da república em resolver os problemas do país, sem produzir elites dignas dos valores da ética republicana que tanto se vangloriam de ter.

Como em tudo o que se opõe, existem argumentos de ambos os lados e neste momento ocorrem-me alguns.

O argumento republicano de que a república democratizou o país, é falacioso pois na verdade, as democracias europeias, que são monarquias, não necessitaram da república no seu processo de modernização e democratização. Aliás, estes países fazem parte do directório dos mais desenvolvidos e estão hoje na vanguarda dos direitos sociais, económicos e políticos, de que Portugal faz parte, não por ser uma república mas como consequência da modernidade e em parte como resultado da integração europeia, especialmente na década de ‘80. Os defensores acérrimos da república utilizam frequentemente este argumento para fazerem crer que somos mais democráticos do que em países monárquicos. Ou seja, pelo facto dos portugueses elegerem um presidente serão eles mais democratas que os dinamarqueses ou suecos? A etimologia de democracia está de facto relacionada com o poder de eleger e ser eleito, sendo esta a sua maior virtude. Mas tal significa que nós [cidadãos] temos efectivamente a possibilidade de intervir nas grandes decisões do país? É discutível a forma como isso acontece e quando isso acontece. Porém, uma coisa é certa, a agenda política muda nos períodos eleitorais seja nas repúblicas seja nas monarquias. Note-se o exemplo do actual governo que há um ano [período eleitoral] desfazia-se em promessas de que não iria mexer nos impostos e, um ano depois de ter tomado posse, já se contam várias subidas directas e indirectas de impostos.

Portanto, democracia e república não têm relação alguma, são um mero acaso, o primeiro trata-se de um sistema político e o segundo de uma forma de governo.

Frequentemente os defensores da república sugerem também que a república é mais barata do que a monarquia. Será mesmo? Alguém tem ideia de quanto custa ao país a Presidência da República, actos eleitorais e todo o staff incluindo com os anteriores presidentes? Ou a máquina republicana tem património próprio para o fazer render e daí tirar o seu sustento? De acordo um artigo do DN de 16 de Abril, a república custa quase três euros a cada português enquanto a monarquia custa apenas dezassete cêntimos a cada espanhol, ou seja, a república custa 18 vezes mais a Portugal que a monarquia a Espanha.

Ouvimos também frequentemente falar da sucessão hereditária como algo que assola a monarquia, como se o mundo monárquico tivesse parado na idade média sem regras da modernidade. Por princípio, a representação do país, ao nível do mais alto cargo magistrado da nação, tem de ser algo verdadeiramente superior. Tem de ser exercido por quem tenha tido essa preparação ao longo da sua vida. Por isso, a representação do Chefe de Estado não tem de ser política nem económica, tem de ser simplesmente diplomática. Na república portuguesa, qualquer cidadão com mais de 35 anos pode ser eleito e assim representar o país nas mais altas instâncias dentro e além-fronteiras. O princípio democrático está correctíssimo e não se pretende pôr em causa o acesso dos cidadãos a qualquer cargo público. A questão é saber se este tipo de chefe de estado, ou seja, tendo em conta as actuais competências, deve ou não ser considerado um cargo político ou se deveria ficar reservado e exclusivo à simbologia do país. Quando se elege alguém para um cargo público, elege-se um leque de vicissitudes que directa ou indirectamente fragilizam o Estado; desde os “boys”, geralmente incompetentes, que gravitam à volta do poder a todo lóbi que daí advém. O Chefe de Estado deve estar acima de tudo isto, deve ser incontestavelmente reconhecido e carismático nas suas relações de hereditariedade e agregar a sociedade como um todo sem representar partidos ou ideologias políticas de qualquer ordem.

Hoje, há poucas dúvidas que a portugalidade e a lusofonia teriam um estatuto bem diferente se Portugal tivesse continuado como uma monarquia, ou seja, se tivesse o representante máximo da nação que não mude de 5 em 5 anos. Muitos dos complexos de inferioridade dos portugueses face aos atrasos perante outros países europeus, tem directamente a ver com a mentalidade que se gerou inerente ao empobrecimento do país nos 100 anos da república. Se olharmos para exemplos como o da Inglaterra (commonwealth), Dinamarca, Suécia, Noruega, Holanda, Espanha, Bélgica (unida através do rei), são países descomplexados no seu patriotismo, orgulhosos do seu passado e também são dos mais desenvolvidos do mundo, com menor índices de desigualdade e de corrupção. No lado oposto está Portugal que vive complexado na sua história que não se consegue libertar de uma mentalidade subdesenvolvida e de uma classe política, republicana, que vacila entre a corrupção e o absolutismo (pouca rotatividade).

Por fim o sentimento nacional: 5 de Outubro dia da implementação da república ou da fundação da nacionalidade?

Existem quatro dias no ano que supostamente os portugueses deveriam festejar com algum sentimento de unidade e patriotismo os feitos heróicos do país. Quatro feriados nacionais festejados apenas por uma pequena elite e exclusivos de cerimónias de Estado. 25 de Abril, 10 de Junho, 5 de Outubro e 1 de Dezembro, datas incontestavelmente importantes que marcaram Portugal e os portugueses, outras já o foram e que se perderam no tempo. Mas, se nenhuma destas datas catalisa o país para a celebração, sentimento e patriotismo, de que servem? Quanto custam todas estas cerimónias ao país e que proveito daí advém?

É por esta razão que defendo a convergência destas datas num único dia, e que esse dia represente para Portugal o 4 de Julho americano ou 14 de Junho francês, um dia verdadeiramente nacional que una os portugueses no festejo e patriotismo. É neste contexto que partilho com todos aqueles que assim vivem o 5 de Outubro.

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